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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:38
JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão
MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.
Responsabilidade civil. lista de noivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:12
Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE
Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:31
Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado
Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:15
TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidatos impugnados ainda estão na disputa
Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral
dizeres: ?Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja?.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:58
Senado divulga mais uma lista de dispensas
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:26
Senado divulga nova lista de demissões
lista de demissões de funcionários que são parentes de senadores, de diretores ou de outros servidores que ocupam cargos de chefia.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:02
OAB alerta contra brecha na minireforma eleitoral que beneficia ficha suja
O representante da OAB lembrou que qualquer pessoa que tenha problemas com a Receita Federal, por exemplo, não poderá assumir uma vaga no serviço público.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:02
TSE pode reavaliar brecha que permite candidatura de 'ficha suja', diz Luiz Fux
Lei da Ficha Limpa barra condenados em 2ª instância, mas abre brecha caso político consiga uma decisão provisória (liminar) no STJ. Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 17:49
CCJ do Senado aprova projeto que veta candidatos de ficha suja
Proposta segue para votação em plenário e, depois, para a Câmara; proibição é para condenação em 1ª instância.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem